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Advogado estrangeiro? Até nos EUA…

estrangeiroEm Outubro, o Estado da Califórnia assinou uma lei que autoriza a Suprema Corte Americana a conceder licença profissional a qualquer advogado estrangeiro, independente de ser ou não regular como imigrante no país: Basta passar no exame de Ordem americano.

Uma forma de socializar a advocacia? Claro que não.

Uma forma de abrandar o visto americano? Também não.

Em fato, uma ação que vai contra as principais decisões americanas: Na maioria dos Estados, há justamente a maioria contra estrangeiros e dos mesmos trabalharem no país.

O caso que mudou tudo isto foi do bacharel Sergio Garcia, de origem mexicana. Seu caso provocou comoção no meio jurídico americano. Ele veio para os EUA com 1 ano e meio de idade, frequentou escolas no país, do jardim de infância à faculdade de Direito, passou no Exame de Ordem na primeira tentativa, em 2009, mas não conseguiu sua licença profissional na Suprema Corte da Califórnia por interferência do Departamento de Justiça. (http://www.conjur.com.br/2013-out-07/california-porta-entrada-advogados-estrangeiros-atuarem-eua)

E no Brasil?

Temos a figura de escritórios estrangeiros convivendo com Brasileiros desde 2002. Muito mudou? Diria que nem tanto. Em algumas áreas, os estrangeiros são excelentes parceiros, dominam mais o mercado, mas em tantas outras nossos brazucas mandam ver.

Medo de concorrência?

Sinceramente, só pra quem não planeja nada, não investe e nem quer saber de tecnologia. Há muito mercado aberto e se abrindo na advocacia.

Um mercado que cada vez mais quer advogados com conhecimento de negócios, advogados preparados não para peticionar, mas para resolver.

Isto sim mudou. A advocacia não é uma profissão de covardes, como afirmou Sobral Pinto, mas tem mudado todos os dias para provar que só que é bom é que fica.

Advogados acomodados ou que buscam apenas o prazer sem querer o trabalho, ficam cada vez mais distantes da realidade jurídica.

O trabalho faz a diferença, seja ele feito por brasileiros, seja por estrangeiros.

E fica a reflexão de Rui Barbosa:

“Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na criação moral do homem. A oração é o íntimo sublimar-se da alma pelo contacto com Deus. O trabalho é o inteirar, o desenvolver, o apurar das energias do corpo e do espírito, mediante a ação contínua sobre si mesmos e sobre o mundo onde labutamos. O indivíduo que trabalha acerca-se continuamente do autor de todas as coisas, tomando na sua obra uma parte de que depende também a dele. O Criador começa e a criatura acaba a criação de si própria. Quem quer, pois, que trabalhe, está em oração ao Senhor. Ora­ção pelos atos, ela emparelha com a oração pelo culto. Nem pode ser que uma ande verdadeiramente sem a outra. Não é trabalho digno de tal nome o do mau, porque a malícia do trabalhador o contamina. Não é oração aceitável a do ocioso, porque a ociosidade a dessagra. Mas quando o trabalho se junta à oração, e a oração com o trabalho, a segunda criação do homem, a criação do homem pelo homem, semelha, às vezes, em maravilhas, a criação do homem pelo divino Criador. ” Rui Barbosa

Quer trabalhar? Basta ter competência, se encaixar nas normas do país (Exame de Ordem) e seja bem-vindo!

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Artigo escrito por Gustavo Rocha
Sócio da GestãoAdvBr – Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas
Sócio da Bruke Investimentos
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Bancas jurídicas. Sócios não advogados. Dá certo?

Faz um ano que a Inglaterra liberou a não advogados se tornarem sócios das bancas jurídicas por lá.

Um ano.

A aderência foi mínima, mesmo representando as bancas inglesas cerca de 20 bilhões de libras de movimentação anual em 10 mil escritórios registrados e operantes.

Mesmo assim, a Escócia também está no mesmo caminho da Inglaterra, em processo de abertura das sociedades dos advogados a não advogados.

A grande diferença é que na Inglaterra qualquer um pode ser sócio majoritário da sociedade, enquanto na Escócia apenas um advogado poderia (o que penso ser mais lógico e aceitável).

Estas informações estão na reportagem do Conjur reproduzida em parte abaixo sobre o tema (leia na íntegra aqui):

“Faz um ano que a advocacia na Inglaterra não é mais a mesma. Em janeiro do ano passado, o país deu os passos que faltavam para permitir que qualquer pessoa com dinheiro — um empresário, um investidor ou um médico, por exemplo — montasse seu próprio escritório de advocacia. Um ano depois, o saldo é esse: muito barulho, algum interesse e ainda poucas mudanças.

Nesta semana, a entidade responsável por regulamentar as novas bancas na Inglaterra (SRA, na sigla em inglês) divulgou um balanço do primeiro ano da advocacia no mundo dos negócios. Foram dadas, até agora, 74 licenças para formar as chamadas ABS, os novos escritórios com a presença de não advogados no quadro de sócios. Os primeiros três licenciados foram anunciados em abril: Co-operative Legal Services (CLS), parte da gigante Co-operative Group — que oferece de alimentos a serviços médicos e funerários —, e as pequenas bancas John Welch and Stammers e Lawbridge Solicitors Ltd.”.

 

O medo deles, assim como é no Brasil, é de que o investimento estrangeiro banalize a profissão:

O medo inicial de que investimentos de fora do Direito na advocacia acabariam com os escritórios pequenos ainda existe, mas é bem menor do que há um ano. É que, ao contrário do esperado, grandes organizações não saíram em disparada atrás do seu próprio escritório e as maiores bancas do país também não se mostraram tão interessadas em colocar investidores no quadro de sócios.

Os escritórios médios são os que parecem mais animados com a ideia de virar uma ABS. Não é tanto a perspectiva de receber mais dinheiro que anima, mas sim colocar no quadro societário profissionais que trabalham no escritório, que até então não podiam integrar o grupo de sócios por não terem registro na Ordem dos Advogados.

A entidade reguladora das novas bancas afirma já ter recebido 454 pedidos de escritórios e empresas para virar uma ABS. Desses pedidos, só 117 ofereceram a documentação necessária para obter a licença. Além das 74 licenças já garantidas, a expectativa é de que mais 19 sejam fornecidas nos próximos meses. É pouca gente interessada, se se considerar que há no país mais de 10 mil escritórios registrados e operantes, que movimentam cerca de 20 bilhões de libras por ano. Os números mostram que, ao contrário do que se esperava, a abertura não fez da advocacia um dos investimentos mais procurados.

Uma pesquisa recente divulgada por uma faculdade de Direito, The College of Law, sugere que pelo menos os mais novos ainda estão receosos com a nova forma de advogar. Dos estudantes entrevistados, 58% responderam que preferem não trabalhar numa ABS. Apenas 1% afirmou preferir trabalhar numa ABS a um escritório de advocacia convencional. O medo dos alunos, segundo a pesquisa, é que a abertura para investimento externo banalize a profissão e, consequentemente, reduza os salários.

Aliás, medo este que poderia ser perfeitamente substituído pelo medo de não fazer nada para mudar o seu negócio.

Ficar parado achando que tudo vai mudar sozinho é muito mais preocupante do que um investidor não advogado na sociedade, penso eu.

Se há investidores, há dinheiro e há resposta de mercado para o negócio. Se houver rotina, marasmo, há perda de mudança, há um engessamento da atual situação e o mercado nos engole, literalmente.

Temos um ano a recém. É pouco tempo para dizermos se vai dar certo ou não. Daqui alguns anos termos elementos, números e indicadores para avaliar melhor tudo isto.

A lição de hoje é: Ao invés de nos preocuparmos apenas com o que os outros fazem (investidores no negócio, por exemplo), vamos pensar em como iremos mudar o nosso negócio para que ele seja cada vez melhor, lucrativo e com foco em resultado para quem sustenta o mesmo, ou seja, o cliente.

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
http://www.gestao.adv.br gustavo@gestao.adv.br

REPUBLICAÇÃO:Visão estrangeira

Recebi logo após a publicação do artigo o seguinte email, informando algo que foi mencionado neste artigo:

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Caro Gustavo,

Com relação ao artigo Visão Estrangeira publicado hoje no site Administradores, informamos, para conhecimento, que não há investigação da Ordem dos Advogados do Brasil envolvendo a cooperação entre o DLA Piper e o Campos Mello Advogados. O The Lawyer foi comunicado a respeito na ocasião em que publicou a reportagem.

Certos de que essa informação o ajudará em publicações futuras,

CDI Agência de Comunicação Corporativa

Priscyla Costa | CDI Public Relations

Atendimento

(11)3817.7973

@cdicomwww.cdicom.com.br

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Artigo original:

Recentemente um artigo publicado pelo site The Lawyer trouxe uma visão interessante que os estrangeiros tem sobre o Brasil. Só para começarmos, o título do artigo é “Estrada esburacada para o Rio”. Para ler o artigo na íntegra em ingles, clique aqui.

O texto aborda as restrições de marketing, posicionamento de marca, entre outros que o Brasil impõe a estrangeiros que queiram aqui se estabelecer.

Particularmente, não sou contra estrangeiros por aqui, desde que as regras para todos sejam as mesmas. Protecionismo não é a solução. Precisamos participar de um mercado global, haja vista que cada vez mais o mundo está próximo, a China agora é ali do lado…

Leia a tradução feita pelo Google e tire suas conclusões.

 

Estrada esburacada para o Rio


Dale McEwan descobre como escritórios de advocacia estão se aproveitando da economia em desenvolvimento do Brasil, apesar das restrições regulatórias

Em contraste com os esforços feitos por empresas de direito internacional para entrar no mundo de outros mercados emergentes, os juros no Brasil entre as empresas internacionais parece ter diminuído, mesmo quando a economia do país está se expandindo de forma explosiva.

Isso poderia ser parcialmente devido às regras rígidas que regem a relação entre empresas estrangeiras e suas filiais brasileiras. Um número de empresas internacionais, como
DLA Piper e Mayer Brown, são acusados ​​de ter violado os regulamentos, e as investigações pela Ordem dos Advogados (OAB), a Ordem dos Advogados do Brasil, estão em curso.

TozziniFreire Advogados sócio fundador José Luis Freire explica que a profissão de advogado no Brasil é regulamentada por lei e não pelas regras internas da OAB. Qualquer advogado estrangeiro pode demonstrar que ele ou ela tem um grau de lei de uma escola de direito estrangeiro, passar no exame bar e prática a legislação brasileira. Advogados estrangeiros podem registrar com a OAB como estrangeiros consultores jurídicos e da legislação estrangeira prática.

De acordo com regras brasileiras, todos os parceiros de escritórios de advocacia brasileiros têm de ser advogados admitido para a prática no Brasil. Advogados brasileiros não pode ser associada a qualquer outra profissão, incluindo os advogados estrangeiros ou empresas que não sejam admitidos para exercer a advocacia brasileira.

Isto significa que as empresas brasileiras e estrangeiras não podem, por exemplo, compartilhar a mesma papéis timbrados, as empresas brasileiras para praticar a lei brasileira não pode ostentar o logotipo de uma empresa internacional.

“Foi uma maneira inteligente para contornar [as regras]”, diz Pinheiro Neto Advogados sócio Alexandre Bertoldi.

Jogando o jogo

Freire explica que nos últimos anos uma grande quantidade de escritórios de advocacia estrangeiros registrados como estrangeiros consultores jurídicos. A tendência mais recente é de as empresas estrangeiras se associam empresas brasileiras, desrespeitando a lei local em uma tentativa de agarrar uma fatia do investimento de saída do Brasil.

Freire acha que esta tendência é mais indicativo de concorrência entre escritórios de advocacia estrangeiros, do que um desafio para os operadores locais.

Mas São Shearman & Sterling Paulo escritório sócio Robert Ellison discorda.”Ele faz o atrito causa”, argumenta ele. “Os escritórios de advocacia internacionais que estão aqui desde o início tende a jogar o jogo. Nós permitimos que os nossos clientes a escolher a empresa brasileira que querem trabalhar. É a grande quantidade de recém-chegados que são, em muitos casos, sendo investigado pela OAB. Agora há um processo de apelação acontecendo com a barra federal. “

“É um problema para aqueles que não cumprem”, diz Anneliese Moritz, associado da Felsberg Pedretti Mannrich e Advogados e Consultores Legais.
Old-school sócios seniores são vistos como a força motriz da OAB, usando a associação de enfatizar a lei. Esses parceiros ver como as empresas estrangeiras concorrentes, tanto para trabalhar e as pessoas.

Resistência Raid

Contrata lateral não está na cultura do Brasil, empresa de ataques tão local iniciada por empresas estrangeiras não caíram nada bem.

“Senior parceiros que estavam esperando para aposentar-se tem mais concorrência [quando as empresas estrangeiras se mudou], para que eles se esconderam atrás da OAB”, diz Pedro Amaral Dinkhuysen, sócio-gerente do escritório Laurence Simons ‘São Paulo. “Dentro de cinco anos os caras que estão realmente lutando terá que se aposentar. Você não vê mais fome escritórios de advocacia internacionais querendo vir para o Brasil. A cereja no topo seria ser capaz de praticar a lei brasileira. “

Dinkhuysen explica que ele falou para cerca de cinco empresas internacionais em 2010 que queria abrir no Brasil. “Agora não há nenhum”, acrescenta.

“A maior tendência é que as associações entre empresas internacionais e seus amigos brasileiros pararam”, diz Hudson principais Legal consultor David Stuckey. “A OAB colocou um frio sobre os relacionamentos.”

Pense outra vez

O sentimento geral é que várias empresas, tais como Clifford Chance e Cameron McKenna CMS, tiveram de repensar os seus planos para um componente lei local no Brasil.

Uma empresa que tinha a opção de praticar a lei brasileira, mas escolheu não é Cuatrecasas Iberia Gonçalves Pereira, que abriu um escritório em São Paulo em outubro de 2010. Advogados português são os advogados estrangeiros que só podem exercer a advocacia brasileira a partir do get-go.

“Nós não estamos recebendo o benefício do que para o momento”, diz o sócio Diogo Perestrelo. O escritório subcontrata o trabalho direito interno a uma equipe de advogados no Brasil. “Nós pensamos que era melhor para trabalhar com escritórios de advocacia brasileiro ao invés de tentar competir com eles”, acrescenta.

Há sentimentos mistos sobre se a situação irá mudar no futuro.

“É uma tendência em muitos países”, diz Pinheiro Guimarães Advogados parceiro Plínio Pinheiro Guimarães. “É uma questão de tempo.”

“É difícil dizer”, acrescenta Perestrelo. “Pode-se pensar que se o Brasil quer abrir suas portas para investidores estrangeiros é difícil de colocar restrições sobre escritórios de advocacia estrangeiros. Se o Brasil quer ter investidores estrangeiros que vai ser difícil colocar as condições do mercado em qualquer área, e que inclui os advogados estrangeiros. Eu acho que é uma questão de tempo. “

Freire não é tão otimista.

“Eu não acredito que o cenário de regulamentação vai mudar”, diz ele. “Primeiro, porque os regulamentos são bastante liberal e, segundo, eles não são contra qualquer tratado internacional do qual o Brasil seja parte. Em terceiro lugar, todas as alterações exigiria uma mudança na lei e, portanto, uma maioria do Congresso Federal. “

Alguns vêem o uso da OAB como uma indicação de que as empresas estão mantendo no poder em contraste com os muitos desenvolvimentos que o Brasil está desfrutando.

De resgate internacional

Considera-se que permitir que empresas internacionais para a prática da legislação brasileira poderia ajudar a desenvolver o mercado legal para o melhor.

“O mercado legal aqui é bom, mas ainda é imaturo”, diz Dinkhuysen. “É 15-20 anos atrás Londres, em termos de desenvolvimento. Um dos pontos positivos de ter escritórios de advocacia internacionais é que eles ajudam a melhorar o mercado legal. Se você tiver alguns desses [internacional] escritórios de advocacia que vem para o Brasil o bar será maior. “

No que diz respeito ao desenvolvimento do mercado legal, Stuckey acrescenta que a oferta de cursos de reciclagem é uma lacuna que ainda não foi preenchido.

“Há cursos de reciclagem continuada em os EUA, mas, para meu conhecimento, não aqui”, diz Stuckey. “Vários de nossos clientes nos pediram para encaminhamentos para formação técnica e consultores de gestão. [Há] um mercado para ele aqui. “

Insucesso escolar

Na mesma linha, ensino jurídico é uma área que terá de desenvolver-se rapidamente para a convergência com o crescimento da economia brasileira.

“As escolas ainda ensinam a lei das áreas mais tradicionais da lei”, diz Freire.”Há muita ênfase em assuntos de litígio, em vez de empresas, de modo que ainda treinar os litigantes mais de advogados corporativos. Portanto, a advocacia no Brasil tem que treinar os alunos para se tornarem advogados corporativos. “

Encontrar indivíduos bem qualificados é um problema significativo no mercado jurídico em vigor. Numa tentativa de classificar o trigo do joio do bar brasileiro tem endurecido o seu vestibular. No último exame, realizado em dezembro de 2010, apenas 12 por cento dos 106.891 bacharéis em direito inscritos passaram.

A busca por talentos é mais difícil para as empresas, provavelmente, olhando para os associados júnior e de nível médio, explica Stuckey. Muitas empresas brasileiras são top-pesado, e enquanto eles têm a parceiros e colaboradores seniores que necessitam existem lacunas mais abaixo na hierarquia.

“O investimento maciço no país, tanto estrangeiros como nacionais, criou uma explosão na quantidade de trabalho legal que precisa ser feito, ea oferta de trabalhadores qualificados, inteligente, Inglês de língua associados é simplesmente pequeno demais para servir todos os clientes que os parceiros estão trazendo “, diz Stuckey. “Isso deve mudar, naturalmente, ao longo dos próximos anos, como o abastecimento de capturas a demanda, mas no momento é um problema muito real. Além disso, este é um tempo de bonança para os jovens advogados, com empresas mais estabelecidas competindo por talentos com novos concorrentes, bem como o número crescente de in-house oportunidades que os associados são apresentados.

“Este jogo de cadeiras musicais devem parar de como o mercado se torna mais previsível, transparente e estável, mas no momento há muitas oportunidades, aparentemente, bom para os jovens advogados a perseguir, o que contribui para o problema”, conclui.

Opções de trabalho

Em termos de trabalho disponíveis para as empresas, o mercado brasileiro agora oferece uma infinidade de opções.

“Ele só costumava ser os mercados de capital de trabalho que as empresas internacionais que aqui”, diz Ellison Shearman é. “Mas o Brasil está se comportando mais como um país emergiu e não há mais que as empresas podem fazer. Com M & A de trabalho você tem que fazer sua lição de casa e olhar para o valor. Isso mostra que o Brasil está sendo tratada como uma economia desenvolvida. “
Outra área de desenvolvimento é de project finance.

“Enquanto a economia cresce, ela é capaz de responder a uma das suas desvantagens, que é o gargalo no que diz respeito à infra-estrutura”, diz Ellison.”Você pode construir estádios para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mas a história real do que o Brasil precisa é de investimento em estradas, portos, aeroportos, petróleo e infra-estrutura de gás, portos e ferrovias industrial. O grande desafio para o país é ter certeza de que o dinheiro gerado é colocado de volta para o desenvolvimento de infra-estrutura. O que isto significa é que haverá muito trabalho para os advogados em project finance “.

Freire informa que Porto Alegre do escritório TozziniFreire, no sul do país é ver o trabalho mais corporativa em oposição ao fluxo de litígio tradicionalmente visto fora de São Paulo.

“A tendência que estamos vendo mostra que, se você tem as habilidades no lugar há espaço para um escritório de advocacia nacional, com escritórios em várias cidades, como nós temos. Eu acho que o mercado brasileiro é sofisticado “, conclui. “É mais sofisticado do que outros mercados da América do Sul, incluindo o México.”

 

E então? Quais são suas conclusões?

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Diretor da Consultoria GestaoAdvBr
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