Portal Único para Processo Eletrônico

ProcessoEletronicoO título deste post é quase um sonho, para não dizer uma utopia ainda.

A OAB/RS há muito batalha por este ideal e uma notícia recente trouxe este sonho a tona novamente.

Primeiramente é fundamental destacar o porque disto: Hoje temos inúmeros processos eletrônicos espalhados pelo país, desde PJe, Projudi, ESaj, etc. Cada um com características completamente diferentes, e com exigências totalmente diversas e muitas delas antagônicas.

Um portal único, onde o advogado pudesse colocar a sua OAB, peticionar e escolher aonde irá peticionar e pronto, é mais que um sonho, é quase uma utopia.

Não que a tecnologia não possa fazer, afinal, em termos de tecnologia não há limitações.

Mas, temos limitações de decisões, egos, vaidades, quem vai inaugurar, dizer ao mundo que fez, por aí vai.

Temos também limitações de restrições de visualização, termos técnicos para serem integrados, versões completamente diferentes uma das outras no mesmo sistema, e muito mais.

O desafio é enorme.

Impossível? Creio que não.

Contudo, um baita desafio.

Em 30 de Setembro, a OAB Gaúcha já lançava o projeto:

30.09.13 – OAB/RS apresenta projeto para unificar o acesso aos sistemas de processo eletrônico no Estado

Conforme a iniciativa, o advogado poderá acessar, através de uma plataforma hospedada no site da Ordem gaúcha, as suas movimentações processuais no TJRS, TRF4 e TRT4.

Em mais uma iniciativa pioneira e inovadora, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, apresentou, aos tribunais gaúchos, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (27), o projeto para unificar o acesso aos sistemas de processo eletrônico no RS.

Conforme a proposta, o advogado poderá acessar, por meio do site da Ordem gaúcha, e de uma única forma, as suas movimentações processuais que estiverem no TJRS, TRF4 e TRT4. Para acessar o portal, o advogado precisará apenas de um login e senha, e utilizar a sua certificação digital para peticionar.

“Com este sistema, que chamamos de Portal Único da Justiça, iremos avançar no sentido de unificar o acesso aos Tribunais. Certamente também haverá de facilitar uma aproximação na área de trabalho dos advogados nos diversos sistemas que é um objetivo a ser perseguido”, explicou o presidente da CDTI, conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz.

O vice-presidente da Comissão, conselheiro seccional Miguel Ramos acrescenta ainda que “nesse portal haverá a interoperabilidade entre todos os tribunais de acordo com o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça. Assim, além de garantir a segurança processual, esta é a forma que a OAB/RS encontrou para unir os sistemas e facilitar a rotina do advogado”.

“O próximo passo é projetar meios para chegarmos a esse sistema. Por meio de um grupo de trabalho, composto por representantes dos tribunais e da Ordem gaúcha, vamos examinar tecnicamente a forma de viabilizar o portal, fazendo o levantamento dos custos, prazos e estrutura”, avaliou o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.

Aprovando a iniciativa, os representantes da área de tecnologia dos tribunais ressaltaram que “a OAB/RS tem sido modelo em termos de diálogo sobre o processo eletrônico com os tribunais, ou seja, participando de forma ativa na construção dos sistemas e na solução das dificuldades que vão surgindo”.

Participaram da reunião: os integrantes do Sistema OAB, André Sonntag e César Emílio Sulzbach; o gestor-geral do Programa de Virtualização do Processo do Tribunal, Ademir Piccoli; o diretor do Departamento de Informática do TJ/RS, Luís Felipe Schneider; o auxiliar judiciário na Corregedoria Geral de Justiça, Antonio Campos; o presidente do Conselho de Informática do TJRS, Ricardo Hermann; o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; o supervisor de Sistemas Judiciários do TRF4, Ivan Scarparo Forgearini; o servidor da área técnica do TRF4, Theo Franco; a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT4, Natacha Moraes de Oliveira; o coordenador da implantação do Processo Judicial Eletrônico do TRT4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.

Fonte: Site OABRS

E mais recentemente, outra notícia do TRF4 nos deixou muito animados:

TRF-4 propõe à OAB-PR portal para integrar processo eletrônico

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Tadaaqui Hirose, apresentou, nesta sexta-feira (8/11), à OAB-PR, uma proposta para implantação de um portal de acesso que integrará todos os sistemas de processo eletrônico utilizados pelos advogados do estado. A ideia é que exista apenas um login de acesso e, por meio dele, seja possível acessar todos os sistemas.

“Num futuro próximo, o advogado vai consultar seus processos, receber intimações e peticionar, tudo isso num único portal, mas com ações oriundas dos diversos sistemas existentes hoje em dia, como Projudi, e-Proc e PJe”, disse o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência.

A ideia foi discutida e bem aceita pela OAB-PR, que, por meio do seu presidente, Juliano Breda, fez pronunciamento durante a sessão do Conselho Pleno, formalizando um convênio para criação de um Grupo de Trabalho que envolverá não somente a Justiça Federal, mas também a Justiça Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil.

“Nossa Comissão de Tecnologia da Informação já estava em conversa com algumas empresas para o desenvolvimento interno de um portal que fizesse o que se chama de interoperabilidade dos sistemas de processos eletrônicos existentes, e agora tivemos essa grata notícia de constituir um grupo para construir esse projeto em conjunto com a Justiça Federal”, disse Breda aos conselheiros seccionais. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná e da OAB-PR.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-nov-11/presidente-trf-propoe-oab-pr-portal-integrar-processo-eletronico

Tenho real convicção que foi um belo ponta pé inicial para o portal único do processo eletrônico ambas as iniciativas.

Um portal que servirá para unificar procedimentos, alinhar processos internos e principalmente gerir a forma de como a advocacia se comunica com o judiciário.

Precisa dizer mais?

#PortalÚnicoProcessoEletrônico já!

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Artigo escrito por Gustavo Rocha
Sócio da GestãoAdvBr – Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas
Sócio da Bruke Investimentos
[+55] [51] 8163.3333 | http://www.gestao.adv.br | http://www.bruke.com.br
Contato integrado: gustavo@gestao.adv.br [Email, Skype, Gtalk, Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram, Youtube]

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