Somos litigantes?

mafaldaUm interessante levantamento do STF apontou recentemente que uma em cada cinco ações no STF são oriundas do Rio Grande do Sul.

Tal dado parece importante e quiçá nos leva a reflexão de que o Estado do RS tem muitas ações e por isto elas chegam em número expressivo nos tribunais superiores.

Quisera fosse verdade.

Tenho reiterado inúmeras vezes: Cada vez mais acreditamos naquilo que lemos em jornais, revistas e periódicos sem fazer no mínimo um livre pensar sobre o tema.

Vamos fazer uma abordagem crítica para reflexão:

A reportagem assim disse:

Estudo aponta que uma em cada cinco ações no Supremo Tribunal Federal tem origem no Rio Grande do Sul

A tradição gaúcha de resolver os litígios na Justiça vai à última instância, aponta o 2º Relatório Supremo em Números, que será apresentado nesta quarta-feira em Brasília. 

Segundo a pesquisa, em 2012, um em cada cinco processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o trâmite pelo Judiciário no Rio Grande do Sul. 

Realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo desvenda números, assuntos e origem dos processos que abarrotam os gabinetes dos ministros. 

Entre 2006 e 2012, a fatia no Supremo das disputas judiciais gaúchas aumentou 20%. Nos últimos anos, só São Paulo demandou mais que a Corte do que o Rio Grande do Sul. Já entre 2010 e 2012, o Estado apresenta a segunda maior taxa de processos por população, atrás apenas do Distrito Federal. 

— Os números refletem a cultura gaúcha de resolver disputas na Justiça. Também há influência da eficiência dos tribunais do Estado, que conseguem julgar e dar andamento aos processos — avalia Ivar Alberto Hartmann, professor da FGV e coordenador do estudo. 

A procura pelo Judiciário também é observada nas instâncias inferiores, segundo o desembargador Túlio de Oliveira Martins, do Tribunal de Justiça do RS. Em média, a Corte regional julga mais de 1 milhão de processos por ano. 

O relatório também aponta como as demandas regionais influenciam a rotina do Supremo. No caso do Estado, mais da metade dos processos enviados à Corte no ano passado tratam de Direito Previdenciário (55,2%). 

Professora da PUCRS, Sonilde Kugel Lazzarin credita o alto número de ações previdenciárias à consciência que os gaúchos têm dos benefícios assistenciais e aos problemas de estrutura para realizar perícias. 

— Como as decisões administrativas da previdência costumam demorar, é normal o cidadão se antecipar e fazer o pedido na Justiça. A demora só aumenta a busca pelo Judiciário. 

Números do levantamento

Processos que chegaram ao tribunal

2012

— Brasil: 72.120 

— RS: 14.311 (19,8%) 

2010-2012

— Brasil: 197.243 

— RS: 35.895 (18,2%) 

Principais temas de ações judiciais do RS no STF em 2012 

— Direito Previdenciário: 55,2% 

— Servidor Público: 20,6% 

— Direito Tributário: 16,2% 

Fonte: Supremo em Números, FGV Direito Rio

Fonte reportagem: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/08/estudo-aponta-que-uma-em-cada-cinco-acoes-no-supremo-tribunal-federal-tem-origem-no-rio-grande-do-sul-4241281.html?utm_source=&utm_medium=&utm_campaign=

Vamos abstrair que o repórter que escreveu não tem conhecimento jurídico, portanto é lógico que as matérias do STF são restritas e isto não é o mais relevante.

Quem lê a reportagem conclui num raciocínio mediano que o povo do Estado do RS é que litiga, que entra na justiça, que busca seus direitos. Aos gaúchos, pensam que são politizados, sabedores de direitos e obrigações, etc.

Será mesmo?

Sempre que pegamos apenas um lado ou uma ponta do assunto, incorremos no erro, invariavelmente.

Para analisar se somos ou não litigantes, o primeiro passo é saber: Quem entra com as ações e em que número.

Analisar ações sob a ótica do STF (que somente aceita certos tipos de demanda e ainda tem um alto exame de admissibilidade) não pode ser um paradigma válido.

Vamos pegar a última pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, apresentada no final de 2012, onde expõe o judiciário em números. Lá, percebemos que estamos muito longe de sermos litigantes.

O cidadão, eu, você e o colega ao seu lado são meros espectadores de grandes empresas e do próprio Estado (como ente) que ingressa no judiciário para resolver suas questões.

Vejamos os números:

100 milhões de processos em tramitação em 2012.

38% são do Governo;

38% dos bancos;

Restante de empresas de telefonia e concessionárias de serviço público.

Mais de 90% dos processo estão na mão de 15 empresas em todo país.

Fonte completa: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/23181-multas-e-marketing-negativo-contra-grandes-litigantes

Somos então um povo litigante? É o cidadão de bem deste país que litiga e prejudica a máquina pública?

Estamos muito longe de sermos um povo litigante.

A reportagem do CNJ diz que podemos nos comparar aos EUA em termos de judiciário. Particularmente discordo, mas supondo que pudéssemos, os EUA tem 90% dos litigantes entre o Estado e poucas empresas ou lá, o cidadão realmente quer ver seus direitos respeitados e ingressa no judiciário como forma de pressão dos seus direitos?

O processo eletrônico é uma forma de ajudar o próprio Estado a litigar mais organizadamente. Se tivéssemos um povo litigante, aí sim, faltaria advogados e judiciário para atender.

Fica a reflexão do leitor: Sabemos nossos direitos? Lutamos por eles? Ou simplesmente deixamos pra lá, afinal, pra que se incomodar?

Então, quando dizem que temos muitos recursos no processo judicial (querem acabar com os recurso e as decisões cada vez mais virarem uma ordem política dos Tribunais Superiores), que temos muito processo, concordamos em ficar sem buscar nossos direitos… Como cordeirinhos, aceitamos ficar calados, enquanto o Estado e as grandes empresas (que nada mais fazem do que o correto, buscar aquilo que acham que está certo) ingressam no judiciário.

Fica o convite: Use seu cérebro. Não aceite as notícias como verdades, nem no jornal nacional, nem no jornal da internet.

Critique o que lê e pense a respeito.

Como diz a personagem Mafalda, do autor Quino:

[Pensar é grátis, não faze-lo sai caríssimo]

#FicaaDica

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Artigo escrito por Gustavo Rocha
Sócio da GestãoAdvBr – Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas
[+55] [51] 8163.3333 | www.gestao.adv.br |
Contato integrado: gustavo@gestao.adv.br [Email, Skype, Gtalk, Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram, Youtube]

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