Certificação digital e Processo Eletrônico

Uma notícia do Conjur desta sexta-feira aliada a uma conversa com o Conselheiro da OAB/RS Carlos Thomaz Avila Albornoz reforçou mais ainda uma posição minha de necessidade da certificação digital para os advogados, embora tenha me tornado mais flexível no assunto.

A entrevista do Conselheiro Federal Jose Guilherme Zagallo revela pontos importantes, como que já temos 15% da advocacia brasileira com a certificação digital (é pouco, mas já é um início), e em alguns Estados temos muito e noutros temos tão pouco…

Veja trechos da entrevista:

O mês de junho bateu o recorde de emissões pela OAB: foram entregues aos advogados 5.951 novos certificados.

No Paraná, 66,32% de advogados estão aptos a atuar no meio eletrônico, respondendo por 24,87% do total de certificados já emitidos pela OAB. Outros dois estados que apresentam os maiores percentuais de certificações são: Mato Grosso do Sul e Amazonas, com 64,35% e 52,85%, respectivamente. Além dos certificados emitidos pela OAB há outros 30 mil emitidos pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), sobretudo em São Paulo. (Clique aqui para ler o quadro completo)

“Ainda são grandes os problemas com telefonia e estrutura. Temos serviços de internet lentos e interrupções em vários pontos do país. Em determinados locais, sobretudo no norte brasileiro, sequer há banda larga”, lembrou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB. A realidade dificulta a atuação no processo virtual pelo advogado e outras carreiras e gera, como consequência, restringe o acesso à Justiça.

O advogado também lembrou que o Judiciário ainda não tem sistemas unificados. “A Justiça do Trabalho vem sendo pioneira, mas ainda há problemas sérios. Não só para a advocacia, pois o próprio Ministério Público do Trabalho também enfrenta dificuldades”, diz.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jul-13/certificacao-digital-atinge-15-advocacia-brasileira-afirma-oab

Ou seja, temos muito ainda que fazer para que o processo eletrônico e a certificação digital sejam difundidos na advocacia brasileira.

Algumas boas notícias da nossa OAB/RS:

* Teremos no dia 16 de Agosto na sede da OAB/RS o dia da inclusão digital, para que os advogados possam fazer a certificação digital com orientações;

* Teremos em Outubro o I Encontro de Comissões de Processo Eletrônico das Seccionais da OABRS e o II Congresso Sul Brasileiro de Processo Eletrônico;

* A bandeira defendida pelo Dr. Lamachia de unificação dos processos eletrônicos pelo país está em pleno vapor, o TJRS já está em testes numa vara fazendária pelo prazo de 90 dias e o TRT4 irá implementar os testes do PJE (sistema que será adotado em todo país) a partir de Setembro em uma vara de Caxias do Sul para testes.

Quer dizer, estamos avançando. Precisamos que a advocacia como um todo compreenda a importância deste passo para o futuro do judiciário e da justiça. Temos problemas, temos situações críticas, mas podemos avançar.

Alguns problemas ainda:

* Prova dentro do processo eletrônico;

* Banda larga de acesso ao processo eletrônico (como todos os advogados do país entrarão ao mesmo tempo sem termos um colapso da tecnologia?);

* Certificação digital (penso que é fundamental, mas concordo com o colega Albornoz, talvez precisamos encontrar um meio termo, quem sabe no início somente login e senha e obrigar a certificação após algum tempo de adaptação);

* Lentidão do envio de peças (hoje, com poucos usando, temos lentidão no final da tarde, por exemplo);

* Tecnologia da própria certificação (hoje funciona bem no Windows XP e no 7 tem alguns problemas, não funciona em Linux nem em Mac, ou seja, tem que melhorar);

* Entre outros…

Enfim, queremos mais, queremos os benefícios do processo eletrônico. Vamos então pensar como disse o poeta Mário Quintana:

Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!

Vamos lá OAB`s e Advocacia Brasileira! A Justiça sempre dependeu e depende de nós para o futuro, somos indispensáveis a sua administração, não é mesmo?

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br  |  gustavo@gestao.adv.br

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