Spam é dano moral?

Recentemente veiculou notícia que o Superior Tribunal de Justiça negou uma indenização a um advogado por entender que receber spam é normal para quem usa internet e que o fato de esta ação ganhar procedência poderia haver uma enxurrada de ações iguais no país.

Leia na íntegra a reportagem aqui.

Saliento dois fatos:

1. O SPAM em si;

2. Os argumentos para negar a indenização;

Em relação ao SPAM, quem tem email sabe, por dia sáo inúmeros que recebemos de todos os tipos, desde remédios a cunho sexual. Ninguém gosta de SPAM. Aliás, quem promove SPAM poderia ser preso, pois o SPAM só traz prejuízos. Inunda nossa caixa de emails com bobagens, além de ser uma forma de disseminar vírus, trojans, etc.

Ninguém quer SPAM. Se temos muito na internet é porque NÃO HÁ LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, ou seja, A INTERNET É TERRA SEM LEI.

Em relação a decisão do STJ, só temos a lamentar.

Ao invés de estarmos procurando defender os direitos individuais dos cidadãos, estamos preocupados se o judiciário vai receber muitas ações???!!!

E a Justiça?

E a verdade dos fatos?

E o prejuízo causado por um insistente email que mesmo quando solicitado o descadastramento não lhe é concedido?

Uma verdadeira aberração. Ao dizer que qualquer um pode bloquear o spammer estão demonstrando comparativamente que eu tenho que ficar em casa, enquanto o ladrão pode estar na rua cometendo crimes. E o bom senso?

Eu, Gustavo Rocha, recebo por dia mais de 500 SPAMs. Quinhentos! Se não tivesse que estar entrando na lixeira para verificar se alguem email válido não está entre as inúmeras porcarias que recebo, certamente minha produtividade seria maior.

Alô STJ! Queremos que o SPAM seja banido e não estimulado com decisões como esta.

Numa época de processo eletrônico, padronização e gestão do judiciário ver um julgado assim não tem o menor sentido…

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7 pensamentos sobre “Spam é dano moral?

  1. Rudinei 8 de setembro de 2010 às 10:07 Reply

    Gustavo,

    Cuidado com o que você defende… existe uma máfia querendo controlar os e-mails no Brasil que usa a bandeira do AntiSpam para se esconder, quando sua real intenção é criar um cartel para o envio de e-mails.

    Não esqueça que existe SPAM e E-Mail Marketing, você mesmo poderia ser considerado um Spammer pelos critérios deles, sabia?

    Pelos critérios absurdos que tentam criar os seus artigos poderiam ser considerados SPAM.

    Os verdadeiros Spammers não usam seus e-mails verdadeiros, usam contas falsas, hackeadas ou softwares que fingem ser outro usuário (eu canso de receber SPAM enviado – teoricamente – por mim mesmo!).

    Para diferenciar as coisas bastava haver a imposição legal de uma forma de cancelar o recebimento e pronto.

    O que tentam impor é ridículo, prepotente e com apenas um pequeno grupo se beneficiando (monopolizando).

    Atenciosamente,

    Rudinei R. Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.lexperfecta.com.br
    http://www.direitoenegocios.com

    • Gustavo Rocha 10 de setembro de 2010 às 21:02 Reply

      Obrigado pelo comentário Rudinei! Vamos ficar de olho nisto!!!

  2. GestaoAdvBr's Blog 15 de dezembro de 2010 às 6:52 Reply

    Padronização versus Gestão…

    Há muito tempo em minhas palestras divago sobre a diferença entre padronizar algo e ter…

  3. SPAM, STJ, Russia e o Resto do Mundo | ZiiPe 22 de janeiro de 2011 às 21:25 Reply

    […] Para saber tim tim por tim tim deste assunto, clique aqui. […]

  4. Padronização versus Gestão | ZiiPe 22 de janeiro de 2011 às 21:30 Reply

    […] Quero dizer, surgiu um tipo diferente de ação, ainda não pensada, os tribunais vão padroniza-la também, evitando assim novas demandas, como foi o exemplo do SPAM? (leia aqui) […]

  5. Alex Araujo 29 de maio de 2012 às 12:06 Reply

    Caro Gustavo e Rudinei, o verdadeiro spammer é aquela que envia mensagem não solicitadada.

    Pouco importa que a mensagem venha de um email verdadeiro, email seguro, que contenha DKIM e SPF, que não utilize um proxy para esconder o IP de origem, que contenha no rodapé um link e instruções claras para descadastramento da lista do spammer. Nada disso é suficiente para descaracterizar spam pois trata-se meramente de “boas práticas”, regras de etiqueta. Seguir regras de etiqueta pode ate tornar o spammer um sujeito mais elegante. Mas não o torna menos spammer. Do contrário, e ficando apenas em um exemplo ilustrativo, teriamos que abrir precedentes também para uns tantos nobres políticos-corruptos, tão elegantes e soberbos que são :)

    Quanto a quadrilha, por acaso teria alguma relação com um sujeito chamado Walter Sabini Junior, presidente de uma grande empresa de email marketing? Pois no meu blog eu recebi um comentário muito intrigante a respeito desta pessoa:

    “O Walter Sabini Jr foi simplesmente o coordenador do Código de Auto-Regulamentação em E-mail Marketing do Comitê Gestor da Internet (CGI). Uma piada! As relações são espúrias em um nível muito mais amplo e profundo do que a relação UOL+VIRID. É porisso que o Brasil ganhou o singelo terceiro lugar dentre os paises que mais geram spam no mundo. Você brinca de mafia, masa mafia realmente existe e enquanto continuar no controle da Internet brasileira, a situação só irá piorar.”

    Forte abraço,

    Alex

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